Comissão aprova prisão de pais que não vacinarem seus filhos

A vacinação de crianças é uma obrigação dos pais e, caso não seja cumprida, a família pode ser perder benefícios de programas sociais, levar multas e até mesmo ter a guarda do filho suspensa.

Os pais que não vacinam seus filhos são negligentes e, portanto, devem ser responsabilizados pelas consequências dos seus atos. Se a criança vier a falecer em virtude de uma das doenças cobertas pela vacinação obrigatória, efetuada gratuitamente nos postos de saúde, pode caracterizar-se a morte por negligência.

O problema de se vacinar ou não uma criança está muito além do muro da sua casa . Não é uma decisão unilateral , pois este tipo de atitude compromete toda a sociedade . Uma criança não vacinada pode ser responsável por um surto da doença .

Por isso , A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/19, que tem como objetivo a detenção de 1 mês a 1 ano para os pais que deixarem de vacinar uma criança ou adolescente. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a proposta será adicionada ao Código Penal, como crime de “omissão e oposição à vacinação”.

A pessoa será presa por omissão ou oposição, sem fundamentos, às vacinas previstas nos programas de imunização em crianças ou adolescentes submetidos ao seu poder familiar, ou tutelado.

Além da pena e detenção de 1 mês a 1 ano, a pessoa terá que pagar uma multa. A pena também vale para quem fizer divulgação de notícias falsas sobre vacinação.

É o caso do crescimento de grupos no Facebook que divulgam opiniões pessoais ou informações não comprovadas cientificamente sobre supostos perigos na vacinação infantil (ou mesmo para adultos), o que tem estimulado cada vez mais gente a não imunizar seus filhos.

Atenção !

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s